A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que cria a Bancada Negra na Casa.
Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar pelo Senado e será promulgado pelos deputados.
O projeto – de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB) – diz que representantes do grupo deverão participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, com direito a voz e voto.
“Esse é um momento histórico, porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, porque as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil”, afirmou Talíria. Atualmente, há 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares….
Além disso, o texto inclui no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante do grupo durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.
“Nós queremos ver pretos e pretas compondo essa casa e honrando nosso país”, afirmou o relator, deputado Antônio Brito (PSD-BA).
A proposta estabelece que a bancada terá um coordenação-geral e três vices. A eleição para os cargos será realizada todos os anos em 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
“A gente vive um momento histórico nessa casa e na história do país”, comemorou a deputada Reginete Bispo (PT-RS). “Nós temos uma bancada negra diversa. Se faz urgente e necessário que essa bancada seja reconhecida nesta Casa”, disse.
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