abril 25, 2024
Prefeitos podem ganhar liberdade foto da internet

Prefeitos podem ganhar liberdade

A Operação Mensageiro pode sofrer uma reviravolta com a possível soltura dos  prefeitos detidos pela operação mensageiro, que podem ser soltos pelo STJ

Decisão da Sexta Turma sobre prefeito de Papanduva pode  ser “divisor de águas”, diz a jornalista Dagmara Spautz, do portal NSC Total.

O prefeito de Papanduva só não foi solto pelo STJ porque já tinha uma condenação anterior. No caso dos demais prefeitos, em decisão aguardada para o próximo mês de julho eles poderia ser liberados na medida em que nenhum deles possui condenação anterior.

Além disso o STJ considerou que  a prisão preventiva não faz mais sentido se o prefeito já perdeu o cargo, uma vez que os supostos crimes teriam sido cometidos no exercício da função. Nesse caso, entendem que prisão poderia ser substituída por outras medidas cautelares.

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