Ministério da Saúde acaba de abrir 10 mil novas vagas para o programa Mais Médicos, visando melhorar o atendimento aos pacientes do SUS.
Nova etapa de seleção será com coparticipação de municípios, que poderão aderir ao programa. Cidades com maior vulnerabilidade social, em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais, serão priorizadas, segundo o governo federal.
De acordo com o Ministério, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho.
Municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para “garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”, segundo o ministério. Em relação aos médicos, a prioridade de seleção segue para profissionais brasileiros formados no Brasil.
A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade. A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. E as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital, publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos.
Esse edital marcou o retorno do Mais Médicos na nova gestão federal foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 municípios do país. A expectativa é de que os profissionais selecionados para essas vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.
No dia 9, o Ministério da Saúde divulgou o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais inscritos no programa. O prazo para recurso dessa etapa terminou no dia 12.
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São eles:
• Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Segundo o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
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