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Câmara dos deputados aprovou MP do Minha Casa Minha Vida; texto agora vai ao Senado. MP editada pelo governo perde validade se não for aprovada em definitivo até dia 14. Versão atual prevê participação de outros bancos, além da Caixa – o que não estava na MP original. As medidas provisórias têm força de lei a […]
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O PL nacional, sob o comando de Valdemar Costa Neto, formalizou neste sábado (28), o bloco de apoio à eleição do senador Rogério Marinho para a presidência do Senado. O bloco é composto pelo PP e pelo Republicanos. Somados, os partidos possuem 23 senadores, sendo seis do PP, três do Republicanos e 14 do PL, […]
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Senado aprova dois novos ministros para o STJ indicados por Bolsonaro. Nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto foram apresentados em agosto, dois meses antes da eleição. Casa também confirmou indicações para embaixadas e órgãos internacionais. Os novos ministros vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram. […]
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A CCJ da Câmara acaba de aprovar projeto que autoriza motorista a retirar carro de local proibido antes de guincho. Isso quer dizer que, doravante, o motorista tem permissão para remover o veículo no caso do guincho ainda não ter chegado ao local. A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões. Se não for apresentado […]
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A Comissão da Câmara aprova regra sobre guarda compartilhada de animais em casos de separação do casal. Texto prevê acordo entre donos sobre moradia, horário para visita, pagamento de despesa e até venda do animal e suas crias para fins comerciais. O projeto estabelece regras para a guarda compartilhada de animais em casos de divórcio […]
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Jorge Seif, senador eleito de Santa Catarina quer ser o senador da infraestrutura. O candidato do PL eleito para o Senado Federal, recebeu mais de um milhão e quatrocentos mil votos (39,79%) dos votos e se elege pela primeira vez. Ele comemorou o resultado da eleição neste domingo (2). Com a família e apoiadores, em […]
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Projeto que prevê a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) sobre os ganhos com imóveis residenciais e aluguéis, foi aprovado esta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Com validade até 2027, a medida ainda prevê o abatimento do IRPF aos valores pagos […]
