maio 18, 2024
Minha Casa Minha vida vai ao Senado foto ilustração

Minha Casa Minha vida vai ao Senado

Câmara dos deputados aprovou MP do Minha Casa Minha Vida; texto agora vai ao Senado.

MP editada pelo governo perde validade se não for aprovada em definitivo até dia 14. Versão atual prevê participação de outros bancos, além da Caixa – o que não estava na MP original.

As medidas provisórias têm força de lei a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas precisam ser aprovadas em até 120 dias para não expirarem.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi o relatório do deputado Fernando Marangoni (União-SP).

A proposta prevê reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

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