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Acordo foi anunciado pelo Governo Federal, para compensar as perdas que os estados tiveram com duas leis editadas pelo governo Bolsonaro, visando baixar o preço dos combustíveis e da energia elétrica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução […]
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Congresso derrubou esta semana o veto do governo e obriga União a compensar estados com recursos para saúde e educação. A Lei aprovada havia limitado cobrança de ICMS sobre combustíveis e outros itens. Presidente havia vetado trecho que obrigava repasses para repor perdas com arrecadação. O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) o veto ao […]
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O Supremo Tribunal Federal vai criar uma comissão especial para discutir o impasse entre a União, os estados e o Distrito Federal a respeito da cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A comissão foi criada nesta segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes. Ele tomou essa decisão por causa de dois processos em julgamento no STF. Em […]
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O Procon iniciou a fiscalização dos postos de combustíveis de Tubarão para verificar o cumprimento do Decreto que determina aos estabelecimentos revendedores de combustíveis que informem aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos produtos automotivos praticados no respectivo estabelecimento no dia 22/06/2022. Dos 33 postos de combustíveis fiscalizados, 18 […]
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O prefeito de Orleans e presidente da FECAM – Federação Catarinense dos Municípios, participou em Brasília da marcha dos prefeitos contra os impactos do corte do ICMS para os municípios. Os impactos fiscais nos municípios devido a medidas articuladas em nível federal, é o tema central dos debates da mobilização nacional, promovida pela Confederação Nacional […]
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Mesmo antes da diminuição do ICMS dos combustíveis em Santa Catarina, que deve ocorrer nos próximos dias, alguns postos já estavam ontem com preços mais baixo no litro da gasolina. Em Tubarão, o preço chegou a cair em torno de R$ 0,40 em alguns estabelecimentos, enquanto outros reduziram R$ 0,10. Ontem, o litro da gasolina […]
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Em Tubarão já é possivel observar os primeiros resultados da redução do ICMS como estratégia para reduzir preços dos combustíveis e energia elétrica. O preço da gasolina foi o primeiro a estabilizar em Tubarão, sendo possível encontrar o produto ao preço de 6,80 em alguns postos. Também o gás de cozinha equilibrou o preço,. Em […]
