Sexta turma do tribunal confirmou, por quatro votos a um, decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com a decisão, réus aguardam novo julgamento em liberdade.
Por quatro votos a um, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou nesta terça-feira (5) a sessão que manteve a anulação do júri da Boate Kiss, realizado em dezembro de 2021. A votação confirma a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia acatado, em agosto de 2022, recurso da defesa dos réus e anulou o julgamento por supostas irregularidades jurídicas.
Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perdem validade e os réus aguardam novos julgamentos…
Por nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que “respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito
O MP havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS. Em junho, após voto favorável à rejeição das nulidades por parte do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, dois pedidos de vista foram solicitados pelos ministros Antônio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis.
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