abril 21, 2024
Relatório aponta Torturas em SC foto deiwid felicio

Relatório aponta Torturas em SC

Um Relatório recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura aponta tortura e condições insalubres em unidades prisionais de SC.

O Relatório, em fase de elaboração, traz uma série de denúncias sobre as condições do sistema prisional de Santa Catarina, que envolvem tortura, transferências indevidas e condições insalubres. Os relatos foram publicados em reportagem pelo portal UOL nesta terça-feira (29).

O Mecanismo Nacional integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, formado por peritos independentes. O relatório final sobre a situação prisional do estado ainda não foi divulgado.

Entre as denúncias apontadas pelo documento, estaria a proposta de uma transferência ilegal, por parte da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, de adolescentes internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Joinville para a unidade prisional de São Francisco do Sul, que abriga adultos.

O Governo de Santa Catarina, que gerencia as unidades prisionais, se manifestou sobre os dados preliminares e, em nota conjunta com a Secretaria de Administração Prisional, informou que “não existem violações dos direitos dos internos”… 

A intenção da pasta contraria o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Ainda de acordo com o documento, o órgão nacional de combate à tortura fez inspeções no Case de Joinville e ouviu relatos de tortura contra adolescentes.

Os jovens contaram que teriam sido vítimas de uma prática conhecida como “pacote”, em que teriam os pés e as mãos algemados e seriam espancados por agentes.

Além disso, o órgão teve acesso a um depoimento de uma funcionária do Case de Criciúma, Sul do estado, com a informação de que que presos adultos teriam sido levados para trabalhar numa reforma na unidade, que abriga adolescentes.

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