SC pode ter 16 praias com proibição de cigarros; veja quais e entenda o projeto de lei
Texto sugere modificação de uma legislação de 1996, que aborda restrições, uso e propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas e remédios
Um projeto de lei apresentado pela Câmara dos Deputados visa impedir o fumo em praias brasileiras que tenham certificação ambiental.
O texto, que é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), sugere a modificação do artigo de uma legislação de 1996 que aborda restrições e uso e propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas e remédios. As informações são do R7.
O trecho da lei trata da proibição de produtos derivados do tabaco em “recinto coletivo fechado, privado ou público”. Caso a proposta seja aprovada, as praias com certificação também estariam na lista.
O PL 2560/2023 propõe a proibição de “cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praias que possuam certificação de qualidade ambiental concedida ou reconhecida por órgão ambiental público competente”. Os cigarros eletrônicos estão incluídos na proposta.
A deputada autora do projeto argumenta que o cigarro causa poluição do ar, do solo e da água, além de danos aos animais marinhos.
“É importante impedir as pessoas de fumarem em praias, se não em todas, pelo menos naquelas que possuem uma certificação de qualidade ambiental. Ações como essas podem ajudar a proteger o meio ambiente e preservar as belezas naturais das praias”, afirma Rosana.
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