julho 19, 2024
Brasil Sorridente, é nova oferta SUS Foto Divulgação

Brasil Sorridente, é nova oferta SUS

O governo federal sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A medida prevê que a população terá direito a atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa de saúde bucal acompanha outros programas sociais como Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.

O governo informou que, com a sanção da lei, a oferta de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

O Brasil sorridente tem como foco ampliar a oferta desse serviço em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais.

O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios.

Segundo o governo federal, antes do programa, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração de dentes. Após a criação da política pública, o SUS realizou mais ações de atendimento preventivo e de recuperação dentária. Os serviços são oferecidos em:

•             Unidades Básicas de Saúde (UBS)

•             Unidades de Saúde da Família (USF)

•             Unidades Odontológicas Móveis (UOM)

•             Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

•             hospitais

•             Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD)

O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o fim de 2026.

A pasta diz que 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 receberão essas equipes pela primeira vez.

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