julho 19, 2024
CNJ investiga falhas de juíza e corregedor Foto Ilustração

CNJ investiga falhas de juíza e corregedor

Conselho Nacional Justiça investiga presidente do TRF4, corregedor e juíza de SC por inércia sobre prisão domiciliar a mulher detida

Profissionais deixaram de enviar documentos necessários para a liberação de uma presa que teve a prisão domiciliar concedida, informou o órgão.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação contra uma juíza de Santa Catarina, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região e um corregedor do órgão, por inércia. Os profissionais deixaram de enviar documentos necessários para a liberação de uma presa que teve a prisão domiciliar concedida. A decisão é de sexta-feira (28).

São alvos da investigação a juíza federal da 1ª Vara Federal de Florianópolis (SC), Janaína Cassol Machado, o presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle, e o corregedor-regional de Justiça do Tribunal, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O g1 procurou o TRF-4 e a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), que informaram que não vão se manifestar. Também buscou a magistrada, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Segundo o órgão, a mulher havia feito um pedido de liberdade e a solicitação foi atendida. No entanto, não houve sequência na soltura por falta dos documentos que precisavam ser incluídos no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). Até a data da decisão a mulher seguia detida no Rio de Janeiro há mais de uma semana. O caso dela está em sigilo.

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