Ministro da Justiça anuncia medidas para segurança para as escolas e diz que ministério vai apurar responsabilidade de plataformas.
O Ministro informou que, se redes não retirarem conteúdo considerado ilícito, poderão ser suspensas. Governo preparou uma portaria com ações voltadas para as escolas.
O objetivo é reforçar a segurança nas escolas. A Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças.
A preocupação dos governo é com a eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos ao processo de segurança escolar…
O ministro informou também que, se as redes não retirarem o conteúdo ilícito, poderão ser suspensas.
“Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, explicou o ministro.
“A liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”, argumentou Dino.
