junho 18, 2024
Lei na Indonésia condena sexo fora do casamento

Lei na Indonésia condena sexo fora do casamento

O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime punível com até um ano de prisão. Porém, críticos alertam que as novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, tratando-se, portanto, de um retrocesso nos direitos da população.

O novo código penal, que só entrará em vigor daqui a três anos, também inclui a proibição de insultar o presidente e se manifestar contra a ideologia do Estado.

Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de “moralidade”, que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo.

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