Advogadas que atuaram em defesa da menina que teve direito ao aborto legal negado após estupro são indiciadas em SC Caso aconteceu em junho de 2022. Advogadas são apontadas por vazar informações do processo. Uma delas nega. A outra não se manifestou. Duas advogadas que atuaram em defesa da menina de 11 anos que teve […]
STJ aprova decisões a respeito do aborto
O STJ acaba de definir que médico não pode acionar polícia para investigar aborto de paciente. Ministros entenderam que, nesses casos, prevalece sigilo profissional. Com definição, Corte encerra apuração contra mulher que tomou medicamento abortivo com 16 semanas de gestação; médico chamou polícia, foi testemunha no processo e ainda enviou prontuário da paciente. Os ministros […]
A volta da polêmica em torno do aborto
“Igreja nunca será a favor do aborto”, diz o arcebispo Dom Odilo após revogação de portaria. Ele reagiu à decisão do Ministério de pôr fim à necessidade de avisar a polícia em caso de estupro. Medida foi criada no governo Bolsonaro, quando Eduardo Pazuello era ministro da pasta. Ficava determinado que em caso de indícios […]
A polêmica do aborto está de volta.
Deputados evangélicos tentam acelerar projeto que impede aborto até em casos de estupro no Brasil. A menos de um mês para o fim do atual governo, deputados evangélicos tentam acelerar na Câmara um projeto que cria o Estatuto do Nascituro – proposta que, na prática, impede o aborto em situações atualmente previstas em lei, como […]