abril 23, 2024
Aumenta a tensão entre o Congresso e o STF Foto: Reprodução/Pleno News

Aumenta a tensão entre o Congresso e o STF

Declaração do presidente do Senado foi uma resposta às críticas de ministros do STF à aprovação de PEC no Senado. Proposta limita decisões individuais de ministros do Supremo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (23) que não permite “agressões” gratuitas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as instituições não são “intocáveis”. Ele disse que não vai inaugurar uma “crise institucional”.

Pacheco defendeu a proposta que reduz poderes dos ministros da Corte ao proibir decisões individuais que suspendam leis. Os senadores aprovaram nesta quarta (22) o texto, que agora será analisado pela Câmara. Para o parlamentar, determinação individual de ministro do STF não se “sobrepõe” ao Congresso, ao presidente da República ou ao colegiado do tribunal.
“Não me permito fazer um debate político, tampouco receber agressões que gratuitamente eu recebi por membros do STF em razão de um papel constitucional que eu cumpri de buscar aprimorar a Justiça do nosso país”, declarou. “Jamais vou me permiti estabelecer, inaugurar qualquer tipo de crise institucional”, reforçou.

A declaração de Pacheco foi uma resposta às críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes ao projeto aprovado no Senado. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê “com preocupação os avanços legislativos” sobre a atuação da Corte. Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso “rechaçar esse tipo de ameaça” e que o STF não é composto de “covardes” ou “medrosos”.
“Estou certo que os autores dessa empreitada começaram travestidos de estadistas presuntivos. E, aí, encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”, completou Gilmar.

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