Policiais de 7 estados brasileiros já usam câmeras corporais; outros 10 estados dizem que a adoção está em andamento.
•Levantamento mostra a situação em todo o país. Letalidade policial está abaixo da média em quatro dos sete estados que usam os equipamentos. As PMs de 7 estados utilizam câmeras operacionais portáteis em algum grau – o que representa 25% das unidades da federação do país. São eles: Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo…
As câmeras são acopladas aos uniformes dos policiais e registram operações, abordagens ou atividades de rotina (a depender do estado). Esta é uma política pública utilizada em diversos países do mundo com a justificativa de reduzir o uso indevido de força, aumentar mecanismos de controle e melhorar a produtividade.
O levantamento do Monitor da Violência aponta que:
•SP é o estado com mais equipamentos até o momento: mais de 10 mil. Este número representa 52% do efetivo operacional da PM paulista…
•Já 10 estados afirmam que a adoção das câmeras está em andamento. Eles estão em estágios diferentes: alguns afirmam que estão elaborando editais de licitação para a compra dos equipamentos; outros dizem que já estão com o processo de licitação em andamento ou em fase de testes das câmeras;
•Outras 9 unidades da federação afirmam que estão em estágios anteriores, de realização de estudos de viabilidade e avaliações sobre a utilização das câmeras;
•Por fim, apenas o Maranhão informou não utilizar e não deu detalhes sobre avaliar o uso de câmeras.
•A letalidade policial em 2022 foi abaixo da média nacional em quatro dos sete estados que usam câmeras corporais: Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado em julho de 2023 pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Em três estados, foi maior que a média: Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
“A adoção da câmera é um sinônimo de profissionalização e tem sido enxergada por várias corporações não só como um instrumento que pode eventualmente servir como mecanismo de controle, mas, mais do que isso, como um equipamento de proteção individual, que dá mais segurança para o policial que está na ponta”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro da Segurança Pública.
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