Censo permite que 40 cidades de SC possam ampliar número de vereadores; entenda. Algumas cidades do sul catarinense também poderão ampliar número de cadeiras no legislativo municipal.
Quantidade de habitantes determina quantos parlamentares cada município pode ter. Mudança não é obrigatória ou automática e depende de alteração de lei.
Os resultados do Censo 2022 dão margem para que 40 municípios de Santa Catarina aumentem o número de vereadores nas respectivas câmaras, o equivalente a 13% das cidades. A explicação está na Constituição Federal, que estabelece que o número de habitantes determina a quantidade máxima de parlamentares.
A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade.
Há casos de municípios como Itapoá, por exemplo, no Litoral Norte, que
Atualmente, tem nove vereadores e poderá ter até 13 a partir das eleições de 2024.
Como a mudança no número de parlamentares não é automática ou obrigatória, em Santa Catarina há casos de municípios que podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não fizeram. Um exemplo é Joinville, também no Norte catarinense, que é a cidade mais populosa do estado. Joiinville hoje tem 19, a partir da nova contam de habitantes poderá ter até 27 vereadores.
Vamos relacionar as Cidades de SC que poderiam aumentar número de vereadores:
Município Quantidade de vereadores que poderá ter
Joinville 27
Florianópolis 25
Palhoça 21
Jaraguá do Sul 21
Lages 21
Brusque 19
Balneário Camboriú 19
Camboriú 17
Navegantes 17
São Bento do Sul 17
Concórdia 17
Itapema 15
Videira 15
São Francisco do Sul 15
Imbituba 15
Xanxerê 15
Tijucas 15
Barra Velha 13
Araquari 13
Pomerode 13
Braço do Norte 13
Penha 13
São João Batista 13
Xaxim 13
Forquilhinha 13
Joaçaba 13
Itapoá 13
Bombinhas 11
Presidente Getúlio 11
Garuva 11
Massaranduba 11
Pouso Redondo 11
Ilhota 11
Governador Celso Ramos 11
Balneário Rincão 11
Balneário Arroio do Silva 11
Correia Pinto 11
Balneário Gaivota 11
Corupá 11
Dionísio Cerqueira 11
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