Você lembra do pais africano Uganda, do ditador Idi Amin Dadá, pois é, o presidente se foi mas as leis absurdas continuam. O governo da Uganda, na sua cruzada contra a Aids, agora quer punir com pena de morte ou prisão perpétua, as práticas de atividades homossexuais
As duras penas de nova lei contra gays na Uganda
Atos homossexuais já eram ilegais no país africano, mas agora qualquer pessoa condenada pode pegar prisão perpétua.
O presidente do país, Yoweri Museveni, sancionou na segunda-feira (29/05) uma controversa lei contra a homossexualidade. Trata-se de uma das leis mais duras do mundo contra a comunidade LGBTQ, embora o parlamento tenha suavizado o texto inicial nos últimos dois meses.
Atos homossexuais já eram considerados ilegais na Uganda, mas agora qualquer pessoa condenada pode enfrentar pena de prisão perpétua.
A nova legislação também prevê pena de morte para os chamados “casos agravados”, como manter relações homossexuais com menor de 18 anos ou infectar o parceiro sexual com uma doença crônica, como a Aids, causada pelo HIV…
Em uma declaração conjunta, três das principais instituições de promoção da saúde pública no mundo — o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (Pepfar, na sigla em inglês), a Unaids (Programa de HIV/Aids das Nações Unidas) e o Fundo Global — manifestaram preocupação com o “impacto prejudicial” da regulamentação.
O texto diz ainda que a nova lei desencoraja as pessoas da comunidade LGBT de procurar cuidados de saúde vitais por medo de ataques e punições.
“O estigma e a discriminação associados à aprovação da lei já levaram à redução do acesso aos serviços de prevenção e tratamento”, acrescenta.
A lei também foi repudiada por várias organizações da sociedade civil na Uganda, que planejam entrar com ações judiciais para derrubar a legislação, alegando que a mesma é discriminatória e viola os direitos das pessoas LGBT.
O Tribunal Constitucional de Uganda anulou uma lei semelhante em 2014.
A ativista de direitos humanos da Uganda Clare Byarugaba declarou que é “um dia muito sombrio e triste” para a comunidade LGBT e para todos os ugandenses, informou a agência de notícias Reuters.
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