maio 29, 2024
Supremo garante licença maternidade Foto: Divulgação

Supremo garante licença maternidade

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para definir que licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê. Isso vale para casos em que a internação ultrapassar duas semanas. Os ministros julgam uma ação do partido Solidariedade no plenário virtual, quando os votos são depositados no sistema eletrônico da Corte. A análise deve ser concluída nesta sexta-feira. Ainda faltam cinco votos.

O partido questionou trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da lei que trata de benefícios da Previdência Social. Segundo a ação, as legislações devem ser interpretadas de forma a garantir a proteção à maternidade, à infância e ao convívio familiar.

Quer receber as notícias do L90 direto no seu celular? Entre em nosso grupo de notícias no Whatsapp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *