O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O incidente deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. Não há prazo para retomada do julgamento.
A Sexta Turma do STJ começou a analisar o recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
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